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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Contribuição previdenciária. Construção civil. Imóvel residencial familiar. Ampliação de área para além dos limites ensejadores da isenção da contribuição.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Desapropriação indireta. Indenização pela cessação de exploração mineral.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Súmula nº 331, IV, do TST. Alegação de omissão acerca da "Cláusula de Reserva de Plenário", contida no art. 97 da CF de 1988.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.
Array Publicado em 2009-04-13T04:00:00+00:00

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 82993

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Inclusão da esposa de herdeiro, nos autos de inventário, na defesa de sua meação.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Contribuição previdenciária. Construção civil. Imóvel residencial familiar. Ampliação de área para além dos limites ensejadores da isenção da contribuição.

Horas extras. Contagem minuto a minuto advento da Lei nº 10.243/2001. Flexibilização descabimento.

Desapropriação indireta. Indenização pela cessação de exploração mineral.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Súmula nº 331, IV, do TST. Alegação de omissão acerca da "Cláusula de Reserva de Plenário", contida no art. 97 da CF de 1988.

Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Ação anulatória. Infração de trânsito. Procedimento administrativo para imposição de multas de trânsito. Hipótese de autuação em flagrante.

Habeas corpus. Latrocínio e corrupção de menor. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ordem concedida.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

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